O Seu Negócio Precisa de Uma Consultoria
Você está iniciando algum empreendimento ou já administra seu negócio por meio de uma MEI, microempresa ou empresa de pequeno porte? O seu negócio já passou por uma consultoria jurídica? Você está gerenciando o seu empreendimento com segurança jurídica nas áreas tributária, contratual, trabalhista, societária e empresarial? Neste artigo pretendemos abordar alguns pontos em comum […]
Startups e Vínculo Empregatício – Co-fundador da Startup Ingressou na Justiça Requerendo Vínculo Empregatício
O co-fundador da startup Singu Serviços de Beleza e Tecnologia entrou na justiça contra a empresa requerendo o reconhecimento de vínculo empregatício, e atribuiu à causa o valor de R$1.000.000,00 (um milhão de reais). As Partes envolvidas na criação da startup firmaram um contrato (MoU – Memorandum of Understanding) para regular a relação entre os […]
Responsabilidade do banco em casos de compras fraudulentas com cartão de crédito
Se o fraudador utiliza o cartão de crédito da vítima em operações totalmente diferentes do seu perfil de compras, o banco será responsabilizado Todos nós temos um perfil de compras conhecido pela instituição financeira quando utilizamos o cartão de crédito. Se uma compra realizada com o cartão do consumidor é discrepante do perfil do consumidor, […]
Redução de Custos para a Empresa na Contratação de Empregados. Qual o Melhor Modelo de Contratação para a Minha Empresa?
Qual o melhor modelo de contratação para a minha empresa? Muitos empresários têm esta dúvida e gostariam de reduzir os custos com os encargos trabalhistas. A CLT e algumas leis trazem alternativas para a contratação de colaboradores que podem ser menos onerosas para o empregador, com eficiência, e ainda é possível deixar o trabalhador satisfeito […]
A Lei Geral de Proteção de Dados no Âmbito das Relações de Emprego – Adequação das Empresas
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) impõe uma necessidade de as empresas se adequarem à legislação, sob pena de multa entre outras sanções. Neste artigo vamos nos limitar a informar sobre a repercussão da LGPD às relações de emprego. A LGPD não dispôs, especificamente, acerca da sua aplicabilidade nas relações jurídicas trabalhistas, porém, é […]
Coordenação entre Empresas e Identidade de Sócios, Por Si Só, Não Caracteriza Grupo Econômico
Hoje em dia as empresas têm tido problemas com inclusão indevida em processos judiciais trabalhistas, entre outros, por entendimento de fazerem parte de grupo econômico com outras empresas devedoras. Empresas distintas, mas com sócios da mesma família têm sofrido com esta questão (muito comum em holdings familiares). Quando isto ocorre, pode acontecer, na pior das […]