Author: WEB

Holding Familiar

A aquisição de bens pela família é resultado de uma vida de trabalho e esforço. Todos estão pensando na proteção do patrimônio, na redução de tributos e na organização e gestão dos bens de forma mais eficiente, sejam as pessoas mais velhas ou os mais jovens. Os mais velhos almejam ainda planejar uma sucessão menos […]

Arrolamento Sumário – Inventário Simples e Rápido

O inventário é um procedimento utilizado em caso de morte de alguém que possuía bens e estes precisam ser partilhados entre os herdeiros. Sem este processo não é possível transferir a titularidade dos bens aos herdeiros. Este procedimento é culturalmente conhecido por ser demorado e oneroso, porém, não há necessidade de ser desta forma. Existe […]

Medidas Técnicas e Administrativas de Adequação à LGPD

A sua empresa está devidamente adequada à LGPD? Após 6 (seis) anos da publicação da Lei 13.709/18, várias empresas ainda têm dúvidas de como se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD. Há sempre alguns departamentos que mais recebem e tratam dados pessoais. Isto vai depender do ramo de atuação de cada […]

O que é Pornografia de Vingança?

Trata-se de um crime cibernético, tipificado no Código Penal, com pena de reclusão de 1 a 6 anos. A prática deste crime ocorre, resumidamente, quando o indivíduo divulga vídeos ou fotografias íntimas de cenas de sexo ou nudez, sem consentimento, com o intuito de se vingar da vítima. Na maioria das vezes o crime é […]

Propriedade intelectual do software – O software do seu negócio está protegido?

No seu empreendimento foi necessário, ou será necessário contratar os serviços de programadores/desenvolvedores para elaboração de um software? A sua empresa de TI contrata tais profissionais, autônomos ou empregados, para desenvolvimento de software? Você, profissional de TI, foi contratado ou se juntou a alguém para desenvolver um software? Caso você se enquadre em alguma das […]

A Propriedade Intelectual nos Negócios Digitais – Marcas e Direitos Autorais

Dando continuidade ao artigo postado anteriormente, acerca dos negócios digitais – e-commerce -, vamos agora nos dedicar a informar sobre a propriedade intelectual nos negócios virtuais. Em algumas empresas digitais, principalmente startups, os empreendedores se preocupam com o registro da marca, mas muito pouco com os direitos autorais que envolvem o negócio. Inicialmente cumpre esclarecer o que […]

A Legalidade Dos Negócios Digitais – E-Commerce

13/09/2023 Os negócios digitais, entre eles os comércios eletrônicos, e-commerces, soluções de TI, plataformas virtuais, cloud solutions, vêm tendo uma expansão acelerada. O foco principal do presente artigo é o negócio digital de comércio eletrônico/e-commerces. Vamos entender o que são estes comércios eletrônicos, quais os negócios jurídicos existentes, se existe regulamentação em lei para tais […]

Consultoria Empresarial e Jurídica

Se você é empreendedor e está iniciando um negócio ou é uma pequena ou média empresa que não está tendo o lucro esperado. Você está no lugar certo e nós podemos te ajudar! Desenvolvemos o seu plano de negócios para você que está iniciando agora e também prestamos uma consultoria exclusiva para identificar falhas e […]

O Seu Negócio Precisa de Uma Consultoria

Você está iniciando algum empreendimento ou já administra seu negócio por meio de uma MEI, microempresa ou empresa de pequeno porte? O seu negócio já passou por uma consultoria jurídica? Você está gerenciando o seu empreendimento com segurança jurídica nas áreas tributária, contratual, trabalhista, societária e empresarial? Neste artigo pretendemos abordar alguns pontos em comum […]

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