DREX – Moeda Virtual – Real Digital
Nova moeda anunciada pelo Banco Central que será equivalente a moeda em circulação A moeda digital do Brasil – Drex – funcionará como uma espécie de “Pix dos serviços financeiros”, já que a moeda digital vai permitir a transferência de ativos financeiros de forma tão imediata quanto o Pix. O DREX terá o mesmo valor do […]
Inteligência Artificial e Fraudes Virtuais
Fraudes/golpes virtuais e cibercrimes estão sendo cada vez mais aplicados com a ajuda da Inteligência Artificial (I.A). Um meio muito utilizado nestas ações criminosas são as deepfakes, que é a utilização da IA na manipulação de vídeos e áudios imitando imagens e voz, e criando conteúdos falsos ou distorcendo conteúdos verdadeiros. Como exemplo de deepfakes […]
Responsabilidade do banco em casos de compras fraudulentas com cartão de crédito
Se o fraudador utiliza o cartão de crédito da vítima em operações totalmente diferentes do seu perfil de compras, o banco será responsabilizado Todos nós temos um perfil de compras conhecido pela instituição financeira quando utilizamos o cartão de crédito. Se uma compra realizada com o cartão do consumidor é discrepante do perfil do consumidor, […]
Difamação de Médicos e Profissionais do Ramo Estético em Redes Sociais x Liberdade de Expressão
Não raro tem havido manifestações em redes sociais e grupos de whatsapp com cunho difamatório a profissionais do ramo estético. Até que ponto vai a liberdade de expressão nos casos de insatisfação com o profissional? Inicialmente, cumpre esclarecer acerca da responsabilidade do profissional nestes casos, sendo uma responsabilidade subjetiva, ou seja, deve haver comprovação de […]
Modificação dos Contratos Nesta Era Digital – Contratos Eletrônicos e Assinaturas Eletrônicas e Digitais
Com o crescimento dos processos digitais dentro das empresas, no sentido de acompanhar a evolução da era digital nestes tempos modernos, os contratos vêm migrando para o meio eletrônico e, consequentemente, as assinaturas vêm deixando de ser físicas para ser eletrônicas e digitais. É o momento de substituir contratos físicos pela agilidade e economia dos […]
Redução de Custos para a Empresa na Contratação de Empregados. Qual o Melhor Modelo de Contratação para a Minha Empresa?
Qual o melhor modelo de contratação para a minha empresa? Muitos empresários têm esta dúvida e gostariam de reduzir os custos com os encargos trabalhistas. A CLT e algumas leis trazem alternativas para a contratação de colaboradores que podem ser menos onerosas para o empregador, com eficiência, e ainda é possível deixar o trabalhador satisfeito […]
Lei do Superendividamento e o Consumidor na Incorporação Imobiliária
Já se passaram dois anos da lei do superendividamento, inserida no Código de Defesa do Consumidor, e a questão ainda é um problema nacional. O Governo federal vem lançando programas de negociação de dívidas dos consumidores, como o Desenrola e o Rengocia, entre outros, objetivando auxiliar brasileiros que enfrentam dificuldades financeiras. Os consumeristas sempre defenderam […]
A Lei Geral de Proteção de Dados no Âmbito das Relações de Emprego – Adequação das Empresas
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) impõe uma necessidade de as empresas se adequarem à legislação, sob pena de multa entre outras sanções. Neste artigo vamos nos limitar a informar sobre a repercussão da LGPD às relações de emprego. A LGPD não dispôs, especificamente, acerca da sua aplicabilidade nas relações jurídicas trabalhistas, porém, é […]
Coordenação entre Empresas e Identidade de Sócios, Por Si Só, Não Caracteriza Grupo Econômico
Hoje em dia as empresas têm tido problemas com inclusão indevida em processos judiciais trabalhistas, entre outros, por entendimento de fazerem parte de grupo econômico com outras empresas devedoras. Empresas distintas, mas com sócios da mesma família têm sofrido com esta questão (muito comum em holdings familiares). Quando isto ocorre, pode acontecer, na pior das […]
Intermediação de negócios na internet – Serviços de hospedagem e de locação temporária de imóveis
Nos últimos anos houve um crescimento exponencial de negócios na internet, por meio de sites e redes sociais, nos mais diversos ramos de atuação. Estamos falando do mundo do e-commerce, cujo acesso se dá por meio de canais de venda como lojas virtuais, marketplaces e redes sociais. Há pessoas vendendo todos os tipos de produtos […]