Propriedade intelectual do software – O software do seu negócio está protegido?
No seu empreendimento foi necessário, ou será necessário contratar os serviços de programadores/desenvolvedores para elaboração de um software? A sua empresa de TI contrata tais profissionais, autônomos ou empregados, para desenvolvimento de software? Você, profissional de TI, foi contratado ou se juntou a alguém para desenvolver um software? Caso você se enquadre em alguma das […]
O Seu Negócio Precisa de Uma Consultoria
Você está iniciando algum empreendimento ou já administra seu negócio por meio de uma MEI, microempresa ou empresa de pequeno porte? O seu negócio já passou por uma consultoria jurídica? Você está gerenciando o seu empreendimento com segurança jurídica nas áreas tributária, contratual, trabalhista, societária e empresarial? Neste artigo pretendemos abordar alguns pontos em comum […]
Startups e Vínculo Empregatício – Co-fundador da Startup Ingressou na Justiça Requerendo Vínculo Empregatício
O co-fundador da startup Singu Serviços de Beleza e Tecnologia entrou na justiça contra a empresa requerendo o reconhecimento de vínculo empregatício, e atribuiu à causa o valor de R$1.000.000,00 (um milhão de reais). As Partes envolvidas na criação da startup firmaram um contrato (MoU – Memorandum of Understanding) para regular a relação entre os […]
DREX – Moeda Virtual – Real Digital
Nova moeda anunciada pelo Banco Central que será equivalente a moeda em circulação A moeda digital do Brasil – Drex – funcionará como uma espécie de “Pix dos serviços financeiros”, já que a moeda digital vai permitir a transferência de ativos financeiros de forma tão imediata quanto o Pix. O DREX terá o mesmo valor do […]
Responsabilidade do banco em casos de compras fraudulentas com cartão de crédito
Se o fraudador utiliza o cartão de crédito da vítima em operações totalmente diferentes do seu perfil de compras, o banco será responsabilizado Todos nós temos um perfil de compras conhecido pela instituição financeira quando utilizamos o cartão de crédito. Se uma compra realizada com o cartão do consumidor é discrepante do perfil do consumidor, […]
Difamação de Médicos e Profissionais do Ramo Estético em Redes Sociais x Liberdade de Expressão
Não raro tem havido manifestações em redes sociais e grupos de whatsapp com cunho difamatório a profissionais do ramo estético. Até que ponto vai a liberdade de expressão nos casos de insatisfação com o profissional? Inicialmente, cumpre esclarecer acerca da responsabilidade do profissional nestes casos, sendo uma responsabilidade subjetiva, ou seja, deve haver comprovação de […]
Modificação dos Contratos Nesta Era Digital – Contratos Eletrônicos e Assinaturas Eletrônicas e Digitais
Com o crescimento dos processos digitais dentro das empresas, no sentido de acompanhar a evolução da era digital nestes tempos modernos, os contratos vêm migrando para o meio eletrônico e, consequentemente, as assinaturas vêm deixando de ser físicas para ser eletrônicas e digitais. É o momento de substituir contratos físicos pela agilidade e economia dos […]
Redução de Custos para a Empresa na Contratação de Empregados. Qual o Melhor Modelo de Contratação para a Minha Empresa?
Qual o melhor modelo de contratação para a minha empresa? Muitos empresários têm esta dúvida e gostariam de reduzir os custos com os encargos trabalhistas. A CLT e algumas leis trazem alternativas para a contratação de colaboradores que podem ser menos onerosas para o empregador, com eficiência, e ainda é possível deixar o trabalhador satisfeito […]
Lei do Superendividamento e o Consumidor na Incorporação Imobiliária
Já se passaram dois anos da lei do superendividamento, inserida no Código de Defesa do Consumidor, e a questão ainda é um problema nacional. O Governo federal vem lançando programas de negociação de dívidas dos consumidores, como o Desenrola e o Rengocia, entre outros, objetivando auxiliar brasileiros que enfrentam dificuldades financeiras. Os consumeristas sempre defenderam […]
A Lei Geral de Proteção de Dados no Âmbito das Relações de Emprego – Adequação das Empresas
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) impõe uma necessidade de as empresas se adequarem à legislação, sob pena de multa entre outras sanções. Neste artigo vamos nos limitar a informar sobre a repercussão da LGPD às relações de emprego. A LGPD não dispôs, especificamente, acerca da sua aplicabilidade nas relações jurídicas trabalhistas, porém, é […]